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Lista de vilas notáveis em Portugal

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Ao longo da história de Portugal, durante os períodos medieval e moderno, a concessão do estatuto de cidade em Portugal dependia da criação de um bispado na povoação que viria a ser elevada a cidade. No entanto, vários monarcas portugueses concederam a algumas vilas do Reino de Portugal o título de notável, atendendo ao seu desenvolvimento, à sua população, ou ainda à sua participação honrosa em guerras, passando, para todos os efeitos, a gozar dos privilégios das cidades.

A maior parte destas vilas viriam a ser, mais tarde, elevadas a cidade, embora algumas ainda reflictam nos seus brasões de armas este antigo título.

Segue-se uma lista das povoações portuguesas distinguidas com o título de notável vila ou mui notável vila:

Brasão Povoação Título de vila notável Reinado Estatuto atual Notas
Notável Vila de
Abrantes
1641 D. João IV cidade Elevada a cidade em 1916 (14 de junho) [1]
Notável Vila de
Aveiro
1581
(13 de maio) [2]
D. Filipe I cidade Elevada a cidade em 1759 (11 de abril) [3]
Notável Vila de
Beja
1446[4] D. Afonso V
(regência de D. Pedro)
cidade Elevada a cidade em 1521 (10 de abril) [5]
Notável Vila de
Castelo Branco
1535
(3 de julho) [6]
D. João III cidade Elevada a cidade em 1771 (20 de março) [7]
Notável Vila de
Castelo de Vide
1674
(17 de setembro)
D. Afonso VI
(regência de D. Pedro)
vila
Notável Vila de
Constância
1836
(7 de dezembro) [8]
D. Maria II vila
Notável Vila da
Covilhã
1570
(6 de julho) [9]
D. Sebastião cidade Elevada a cidade em 1870 (20 de outubro) [10]
Notável Vila de
Elvas
1446[4] D. Afonso V
(regência de D. Pedro)
cidade Elevada a cidade em 1513 (21 de abril) [11]
Notável Vila de
Estremoz
1512
(10 de julho)
D. Manuel I cidade Elevada a cidade em 1926 (31 de agosto) [12]
Notável Vila de
Guimarães
1446[4] D. Afonso V
(regência de D. Pedro)
cidade Elevada a cidade em 1853 (22 de junho) [13]
Notável Vila de
Lagos
1535
(25 de agosto) [14]
D. João III cidade Elevada a cidade em 1573 (27 de janeiro) [15]
Notável Vila de
Leiria
1446[4] D. Afonso V
(regência de D. Pedro)
cidade Elevada a cidade em 1545 (13 de junho) [16]
Notável Vila de
Loulé
1573
(26 de maio) [17]
D. Sebastião cidade Elevada a cidade em 1988 (1 de fevereiro) [18]
Mui Notável Vila de
Marvão
1834
(5 de junho)
D. Maria II
(regência de D. Pedro)
vila
Notável Vila de
Montemor-o-Novo
1563
(20 de março) [19]
D. Sebastião
(regência de D. Henrique)
cidade Elevada a cidade em 1988 (19 de abril) [20]
Notável Vila de
Moura
1525
(24 de novembro) [21]
D. João III cidade Elevada a cidade em 1988 (1 de fevereiro) [22]
Notável Vila de
Nisa
D. João I vila
Mui Notável Vila da
Praia da Vitória
1837
(12 de janeiro)
D. Maria II cidade Elevada a cidade em 1981 (20 de junho) [23]
Notável Vila de
Santarém
1446[4] D. Afonso V
(regência de D. Pedro)
cidade Elevada a cidade em 1868 (24 de dezembro) [24]
Notável Vila de
Serpa
1674 D. Afonso VI
(regência de D. Pedro)
cidade Elevada a cidade em 2003 (26 de agosto) [25]
Notável Vila de
Setúbal
1525
(27 de setembro) [26][27]
D. João III cidade Elevada a cidade em 1860 (19 de abril) [28]
Notável Vila de
Tavira
1446[4] D. Afonso V
(regência de D. Pedro)
cidade Elevada a cidade em 1520 (16 de março) [29]
Notável Vila de
Tomar
1567
(22 de abril) [30][31]
D. Sebastião
(regência de D. Henrique)
cidade Elevada a cidade em 1844 (12 de fevereiro) [32]
Notável Vila de
Viana da Foz do Lima
1563
(26 de março) [33][34]
D. Sebastião
(regência de D. Henrique)
cidade Elevada a cidade em 1848 (20 de janeiro), sob o nome de Viana do Castelo[35]
Notável
Vila Franca de Xira
1823
(16 de junho) [36]
D. João VI cidade Elevada a cidade em 1984 (28 de junho);[37] foi chamada Notável Vila Franca da Restauração[38] entre a Vilafrancada (1823) e a Abrilada (1824)

Referências

  1. Lei n.º 601, de 14 de junho de 1916 (Diário do Governo, n.º 118, I Série, de 14-VI-1916).
  2. Rego (1966): 258.
  3. Alvará de 11 de abril de 1759.
  4. a b c d e f Ordenações Afonsinas, Livro I, Título II (Do Chanceller Moor), §5, p. 19.
  5. Carta Régia de 10 de abril de 1521.
  6. Dias (1996): 186.
  7. Alvará de 20 de março de 1771.
  8. Azevedo (1921): 1146.
  9. Dias (1998): 35.
  10. Decreto de 20 de outubro de 1870.
  11. Carta Régia de 21 de abril de 1513.
  12. Decreto n.º 12227, de 31 de agosto de 1926 (Diário do Governo, n.º 192, I Série, de 31-VIII-1926).
  13. Decreto de 22 de junho de 1853.
  14. Dias (1996): 185.
  15. Carta Régia de 27 de janeiro de 1570.
  16. Carta Régia de 13 de junho de 1545.
  17. Dias e Marques (1998): 35.
  18. Lei n.º 4/88, de 1 de fevereiro (Diário da República n.º 26, I Série, de 1-II-1988).
  19. Dias e Marques (1998): 35.
  20. Lei n.º 39/88, de 19 de abril (Diário da República, n.º 91, I Série, de 19-IV-1988).
  21. Dias (1996): 185.
  22. Lei n.º 8/88, de 1 de fevereiro (Diário da República, n.º 26, I Série, de 1-II-1988).
  23. Decreto Regional n.º 7/81/A (Diário da República, n.º 139, I Série, de 20-VI-1981).
  24. Decreto de 24 de dezembro de 1868.
  25. Lei n.º 71/2003, de 26 de agosto (Diário da República, n.º 196, I Série-A, de 26-VIII-2003).
  26. Dias (1996): 185.
  27. Azevedo (1921): 1099.
  28. Decreto de 19 de abril de 1860.
  29. Carta Régia de 16 de março de 1520.
  30. Dias (1996): 185.
  31. Azevedo (1921): 1120.
  32. Decreto de 13 de fevereiro de 1844.
  33. Dias (1996): 185.
  34. Serrão (1977): 236.
  35. Decreto de 20 de janeiro de 1848.
  36. Azevedo (1921): 1145.
  37. Lei n.º 14/84, de 28 de junho (Diário da República, n.º 148, I Série, de 28-VI-1984).
  38. Azevedo (1921): 1146.